Escreva o seu nome. Receba o processo completo.

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   Você

   Confirmar que o direito se aplica a si

   Tudo depende da data de nascimento, como mostra a tabela acima. Para a maioria dos timorenses mais velhos, a nacionalidade portuguesa nunca se perdeu: falta apenas prová-la.

   Everything turns on your date of birth. For most older Timorese the nationality was never lost; it only has to be proved.

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   O serviço

   Encontrar o seu assento de batismo

   Escreve o seu nome e a pesquisa procura nos livros de batismo das paróquias, digitalizados e indexados. O assento é a prova central de todo o processo: é ele que liga o seu nome, a sua data e os seus pais.

   Se o assento não aparecer, nem tudo está perdido: na prática atual, a Diocese pode passar uma declaração que o substitui em certos casos.

   Your baptism entry is the central proof of the whole case. If it cannot be found, a declaration from the Diocese can sometimes stand in for it.

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   A paróquia / a Diocese

   Tirar a fotocópia da página do livro

   O documento que Lisboa aceita é a fotocópia do assento na página original do livro, certificada contra o livro. Uma certidão datilografada não tem valor, avisa o próprio Estado, porque não permite verificar quem interveio no registo nem as assinaturas da época. A transcrição automática serve para encontrar e conferir; a prova é a página.

   Lisbon accepts a certified photocopy of the register page itself. A typed certificate is worthless, the State itself warns, because signatures cannot be checked from it.

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   Você e o serviço

   Juntar os seus dois documentos de identificação

   Passaporte timorense e Bilhete de Identidade. O processo junta fotocópias dos dois, que depois são autenticadas e legalizadas (passo 6). Se ainda não os tem, não é um beco: obtêm-se a partir do mesmo assento de batismo, pela escada dos documentos timorenses.

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   O serviço

   Preencher o requerimento

   O requerimento a Lisboa é gerado automaticamente a partir do seu assento: nome, data, filiação, paróquia, livro e folha, sem erros de cópia. Se nasceu entre 1981 e 2002, o processo junta também os assentos dos seus pais. Você só tem de ler e assinar, com a sua própria assinatura, como a lei exige.

   The application form is filled from your register entry, with no copying errors. You only read it and sign it yourself.

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   Notariado / Diocese

   Certificar e legalizar

   A fotocópia do assento é certificada e legalizada, e as cópias dos documentos de identificação são autenticadas e legalizadas. É uma cadeia de carimbos sobre papel: é por isso que o processo final é em papel, e não um ficheiro. Sem esta cadeia, Lisboa devolve o processo.

   Certification and legalisation are stamps on paper, applied in sequence. This is why the final filing is physical, not a file upload.

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   Você

   Entregar o processo

   A entrega faz-se no posto consular de Portugal em Díli. Em alternativa, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, com marcação prévia ou por correio, mas atenção: os processos entrados em Lisboa são enviados para Díli para confirmação dos documentos e ficam suspensos até essa confirmação voltar. Não é preciso advogado para entregar: o requerimento assinado por si basta. (A submissão online existe, mas é exclusiva de advogados e solicitadores inscritos em Portugal.)

   File at the Portuguese consulate in Dili. Filing in Lisbon sends the case back to Dili for confirmation anyway, and suspends it meanwhile. No lawyer is required.

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   O serviço

   Acompanhar até à decisão

   A lei dá ao Estado 90 dias úteis para decidir; na prática, os processos de nacionalidade demoram meses a anos, e já aconteceu um processo estar decidido há mais de um ano sem ninguém avisar a família. O serviço segue o estado do seu processo (a consulta online do IRN incluída) e avisa-o por telefone e email no dia em que houver decisão.

   The legal deadline is 90 working days; real cases take months to years, and decisions have sat uncollected for over a year. The service watches the file and tells you the day it is decided.

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   O Estado português

   A decisão e o passaporte

   Com a decisão favorável, o seu nascimento fica registado em Portugal. A partir daí pode pedir a certidão de nascimento portuguesa e, no consulado, o Cartão de Cidadão e o passaporte português, para si e, pela mesma via, para os seus filhos.

   Once approved, your birth is registered in Portugal. From there: Portuguese birth certificate, citizen card and passport, at the consulate.